LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
15 Decreto 9447/2015 9447 Aprova instruções normativas da controladoria geral do município. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015 2015-04-29 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/decreto/dec-9447-2015-bfcpi.pdf.html
163 Instrução Normativa 1/2015 1 Dispõe a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pele Unidade Administrativa do Fundo do Aposentadorio e Pensão do Município de Guaçuí - FAPSPMG, objetivando a lmplementação de procedimentos de controle interno. publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015 2015-04-29 11:43:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 11 Instrução Normativa https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/instrucao-normativa/itn-1-2015-ggkmt.pdf.html