LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
144 Lei Complementar 59/2015 59 Aprova a nova tabela de vencimentos dos servidores públicos do município de Guaçui, para os exercícios financeiros de 2015 e 2016 e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2015 2015-03-03 15:18:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/03/lei-complementar/lcp-59-2015-xliai.pdf.html
524 Ata CD 2/2015 CD 2 Dando início à reunião o Presidente Executivo, esclareceu até a presente data não obteve resposta referente ao ofício n.º 011/2015, enviado ao secretário de obras do município [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2015 2015-03-23 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/03/ata/ata-2-2015-riklk.pdf.html