LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
256 Portaria 154/2015 154 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.02.2015 2015-02-02 08:55:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/02/portaria/prt-154-2015-amgdy.pdf.html
523 Ata CD 1/2015 CD 1 Dando início à reunião o Presidente Executivo, esclareceu sobre a estrutura física da sede do FAPSPMG, que precisa com urgência de uma reforma, e que houve uma sondagem com proprietários e corretores no município com intuito de alugar uma nova sede. O Presidente apresentou as propostas encaminhadas para o instituto de uma possível nova sede [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.02.2015 2015-02-10 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/02/ata/ata-1-2015-gtplo.pdf.html
144 Lei Complementar 59/2015 59 Aprova a nova tabela de vencimentos dos servidores públicos do município de Guaçui, para os exercícios financeiros de 2015 e 2016 e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2015 2015-03-03 15:18:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/03/lei-complementar/lcp-59-2015-xliai.pdf.html
524 Ata CD 2/2015 CD 2 Dando início à reunião o Presidente Executivo, esclareceu até a presente data não obteve resposta referente ao ofício n.º 011/2015, enviado ao secretário de obras do município [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2015 2015-03-23 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/03/ata/ata-2-2015-riklk.pdf.html
15 Decreto 9447/2015 9447 Aprova instruções normativas da controladoria geral do município. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015 2015-04-29 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/decreto/dec-9447-2015-bfcpi.pdf.html
163 Instrução Normativa 1/2015 1 Dispõe a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pele Unidade Administrativa do Fundo do Aposentadorio e Pensão do Município de Guaçuí - FAPSPMG, objetivando a lmplementação de procedimentos de controle interno. publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015 2015-04-29 11:43:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 11 Instrução Normativa https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/instrucao-normativa/itn-1-2015-ggkmt.pdf.html
356 Resolução CI 1/2015 CI 1 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.05.2015 2015-05-19 12:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/resolucao/res-1-2015-gtezz.pdf.html
528 Ata CI 1/2015 CI 1 O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando o novo lançamento de Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal "Caixa Brasil II Títulos Públicos Renda Fixa", que conterá em sua carteira um único ativo, que será NTN-B com vencimento em 2016, oferecendo um retorno acima da meta atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS (IPCA+6,00% a.a.) [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.05.2015 2015-05-19 15:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/ata/ata-1-2015-cpxyd.pdf.html
525 Ata CD 3/2015 CD 3 Iniciou a reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG tratando do processo de aposentadoria da servidora Claudia Regina Pinto Maisano Ribeiro, que ocupava o cargo de diretora escolar, sendo este comissionada há 11 (onze) anos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2015 2015-05-21 10:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/ata/ata-3-2015-toyfh.pdf.html
357 Resolução CI 2/2015 CI 2 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2015 2015-05-21 13:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/resolucao/res-2-2015-jbksw.pdf.html
529 Ata CI 2/2015 CI 2 O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses da folha de pagamento, referentes ao mês de abril de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2015 2015-05-21 15:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/ata/ata-2-2015-ifybr.pdf.html
358 Resolução CI 3/2015 CI 3 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2015 2015-06-11 13:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/resolucao/res-3-2015-hrlpm.pdf.html
530 Ata CI 3/2015 CI 3 O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos parcelamentos, referentes ao mês de maio de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2015 2015-06-11 15:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/ata/ata-3-2015-rcoax.pdf.html
258 Portaria 155/2015 155 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Erlane Soares da Silva e aos filhos Thallys Eduardo Santana Pires e Thaysa Santana Pires. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.06.2015 2015-06-19 09:01:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/portaria/prt-155-2015-jorru.pdf.html
359 Resolução CI 4/2015 CI 4 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.06.2015 2015-06-23 13:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/resolucao/res-4-2015-pziyq.pdf.html
531 Ata CI 4/2015 CI 4 O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses da folha de pagamento, referentes ao mês de maio de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.06.2015 2015-06-23 16:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/ata/ata-4-2015-xwuxc.pdf.html
360 Resolução CI 5/2015 CI 5 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.06.2015 2015-06-24 13:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/resolucao/res-5-2015-ybiqm.pdf.html
532 Ata CI 5/2015 CI 5 O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando o novo lançamento de Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal "Caixa Brasil III Títulos Públicos Renda Fixa", que conterá em sua carteira um único ativo, que será NTN-B com vencimento em 2016, oferecendo um retoma esperado acima da meta atuarial dos Regimes Próprio de Previdência Social - RPPS (IPCA+6,00% a.a.) [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.06.2015 2015-06-24 16:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/ata/ata-5-2015-xxgvy.pdf.html
259 Portaria 156/2015 156 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Dora Aparecida Santos Bard. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.06.2015 2015-06-29 09:03:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/portaria/prt-156-2015-zzjzx.pdf.html
260 Portaria 157/2015 157 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Dejanira Rodrigues de Souza. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.06.2015 2015-06-30 09:05:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/portaria/prt-157-2015-uxhqw.pdf.html
139 Lei 4075/2015 4075 Altera a redação do artigo 3ª e seus respectivos parágrafos da lei Municipal nº 3.94512013, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS-Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí". Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.07.2015 2015-07-14 15:05:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/lei/lei-4075-2015-iavpb.pdf.html
16 Decreto 9516/2015 9516 Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2015 2015-07-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_de_exoneracao__pereira_66bf646c241cb.pdf.html
361 Resolução CI 6/2015 CI 6 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015 2015-07-21 13:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/resolucao/res-6-2015-sjhpe.pdf.html
533 Ata CI 6/2015 CI 6 O Presidente . Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos parcelamentos referentes ao mês de julho de 2015, e os repasses da contribuição patronal e dos servidores do mês de junho de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015 2015-07-21 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/ata/ata-6-2015-amaqm.pdf.html
17 Decreto 9535/2015 9535 Nomeia interinamente, a servidora efetiva municipal Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para presidência executiva do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.08.2015 2015-08-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_95352015__nomeia_celma_66bf65c0e1b4c.pdf.html
428 Ata CF 1/2015 CF 1 Conselho Fiscal eleito para o exercício vigente com o objetivo de eleger os cargos exigidos pela lei n° 292712001 que são pertinentes aos artigos 30 e 31 da citada lei que dará formalidades aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2015 2015-08-07 15:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-1-2015-fsgly.pdf.html
429 Ata CF 2/2015 CF 2 Representantes do Conselho Fiscal, juntamente com todos os representantes do Conselho Deliberativo, Presidente da ASPAP, Presidente do Sindicato dos Servidores Público do Município e todos os representantes do Comitê de Investimentos, para discutir a situação do Fundo de Aposentadoria —FAPS em relação a nomeação do novo Diretor Presidente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2015 2015-08-11 15:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-2-2015-olckq.pdf.html
18 Decreto 9551/2015 9551 Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015 2015-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9551__2015__exonera_celma_66bf6627ed1fd.pdf.html
19 Decreto 9552/2015 9552 Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015 2015-09-03 08:30:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9552__2015__nomeacao_celma_66bf669d0397a.pdf.html
362 Resolução CI 7/2015 CI 7 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.09.2015 2015-09-18 13:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/09/resolucao/res-7-2015-sfmxo.pdf.html
534 Ata CI 7/2015 CI 7 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos aportes da parte da Prefeitura, e a possibilidade de transferência de recursos entre os bancos oficiais onde o instituto possui conta corrente e aplicações, para que os membros junto com a presidente executiva possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.09.2015 2015-09-18 16:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/09/ata/ata-7-2015-trmwf.pdf.html
430 Ata CF 3/2015 CF 3 reuniu-se nas dependências do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, n° 70 - Centro, nesta cidade, os representantes do Conselho Fiscal Sr' Luiz Claudio Aguiar de Almeida, Sra Gilda Amiti Glória e Sr' Yolanda Glória de Souza, para discutir a conclusão do processo de averiguação dos procedimentos da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2015 2015-11-13 15:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/11/ata/ata-3-2015-mrggi.pdf.html
363 Resolução CI 8/2015 CI 8 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2015 2015-11-30 13:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/11/resolucao/res-8-2015-dcbsh.pdf.html
535 Ata CI 8/2015 CI 8 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses da parte da Prefeitura, e a possibilidade de transferência de recursos entre os bancos oficiais onde o instituto possui conta corrente e aplicações, para que os membros junto com a presidente executiva possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2015 2015-11-30 16:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/11/ata/ata-8-2015-annxz.pdf.html
526 Ata CD 4/2015 CD 4 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezesseis [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2015 2015-12-08 10:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/ata/ata-4-2015-vrsxm.pdf.html
364 Resolução CI 9/2015 CI 9 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos do FAPS do exercício do 2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2015 2015-12-08 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/resolucao/res-9-2015-jfchf.pdf.html
536 Ata CI 9/2015 CI 9 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezesseis. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2015 2015-12-08 16:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/ata/ata-9-2015-ypejw.pdf.html
257 Portaria 158/2015 158 Nomeia, Interinamente, Presidente Executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2015 2015-12-30 08:59:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/portaria/prt-158-2015-sefqm.pdf.html