LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
141 Lei 4005/2014 4005 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração, do Magistério Público Municipal e Servidores Inativos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2014 2014-02-18 15:10:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/02/lei/lei-4005-2014-fqhsq.pdf.html
249 Portaria 145/2014 145 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2014 2014-02-27 17:58:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/02/portaria/prt-145-2014-hdmxr.pdf.html
251 Portaria 146/2014 146 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria de Fatima Fonseca Dornelas. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.03.2014 2014-03-10 08:45:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/03/portaria/prt-146-2014-gsdzy.pdf.html
14 Decreto 9148/2014 9148 Nomeia membros para o comitê de investimentos do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçui-FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2014 2014-04-17 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/04/decreto/dec-9148-2014-osasu.pdf.html
519 Ata CD 1/2014 CD 1 Dando início à reunião o Presidente Executivo agradeceu a presença de todos e citou o motivo da reunião mencionando a Portaria MPS nº 170/2012 que exige a nomeação do Gestor de Recursos do instituto, com certificação por órgão ligado a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e que o único servidor do município certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ANBIMA até a presente data é o Sr.º Wagner Medeiros de Souza [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.06.2014 2014-06-02 10:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/06/ata/ata-1-2014-zxfap.pdf.html
520 Ata CD 2/2014 CD 2 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.06.2014 2014-06-06 10:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/06/ata/ata-2-2014-nioye.pdf.html
252 Portaria 148/2014 148 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Cláudia Machado Lucindo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2014 2014-07-22 08:49:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/07/portaria/prt-148-2014-vzgpv.pdf.html
253 Portaria 149/2014 149 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Derly Moreira de Souza. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.07.2014 2014-07-29 08:51:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/07/portaria/prt-149-2014-zwvvl.pdf.html
254 Portaria 150/2014 150 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Gomes da Fonseca. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2014 2014-08-01 08:52:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/08/portaria/prt-150-2014-lfshj.pdf.html
521 Ata CD 3/2014 CD 3 Apreciação da convocação do Presidente Executivo do FAPSPMG _ Sr.º Sebastião Pereira Pacheco com os seguintes assuntos: 1) Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento; 2) Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas; 3) Responsabilidade Técnica da Contabilidade do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.06.2014 2014-09-16 10:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/ata/ata-3-2014-rymig.pdf.html
326 Resolução CD 1/2014 CD 1 Dispõe sobre a aprovação do cancelamento dos convênios para descontos em folha de pagamento com as empresas TopCard Cartões do Brasil e Supermercado Conrado Ltda. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014 2014-09-17 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/resolucao/res-1-2014-oeilf.pdf.html
329 Resolução CD 2/2014 CD 2 Dispõe sobre a aprovação dos limites e renovação de empréstimos consignados em folha de pagamento. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014 2014-09-17 17:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-2-2020-weovi.pdf.html
250 Portaria 151/2014 151 Dispõe sobre a nomeação do Presidente do comitê de investimentos do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.10.2002 2014-10-31 08:42:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/10/portaria/prt-151-2014-mrnhq.pdf.html
255 Portaria 152/2014 152 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira. (Revogado pela portaria 164/2016) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.11.2014 2014-11-03 08:54:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/11/portaria/prt-152-2014-khlkm.pdf.html
142 Lei 4044/2014 4044 Dispõe sobre o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.11.2014 2014-11-25 15:12:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/11/lei/lei-4044-2014-wbkar.pdf.html
522 Ata CD 4/2014 CD 4 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de lnvestimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos, para o exercício de dois mil e quinze. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2014 2014-12-16 10:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/12/ata/ata-4-2014-gudpg.pdf.html
143 Lei 4046/2014 4046 Acrescenta o inciso XII ao artigo 22-A da Lei Municipal nº 2.927/2001 que Dispõe I sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.12.2014 2014-12-16 15:15:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/12/lei/lei-4046-2014-dohjc.pdf.html
527 Ata CI 1/2014 CI 1 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e quinze [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2014 2014-12-16 15:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/12/ata/ata-1-2014-jgixt.pdf.html