LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
225 Portaria 106/2012 106 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana (Revogado pela portaria 111/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2012 2012-04-02 16:06:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-106-2012-bfxoh.pdf.html
118 Lei 3882/2012 3882 Reestrutura e Tabela de Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.04.2012 2012-04-09 14:08:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/lei/lei-3882-2012-yjnlf.pdf.html
226 Portaria 107/2012 107 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Firmina Mendonça. (Revogado pela portaria 112/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.04.2012 2012-04-12 16:08:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-107-2012-qjunf.pdf.html
227 Portaria 108/2012 108 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Carmo Mendes Areal Barbosa Lima e aos filhos Mario José Tiradentes Areal Lima e Ryan Motta Lima. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2012 2012-04-17 16:10:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-108-2012-vdzsk.pdf.html
228 Portaria 109/2012 109 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ercilia da Silva Vieira Brandão (Revogado pela portaria 113/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2012 2012-04-19 16:12:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-109-2012-mjhzx.pdf.html
510 Ata CD 2/2012 CD 2 Dando início aos trabalhos, o Presidente Executivo Interino do FAPS, Sebastião Pereira Pacheco agradeceu a presença de todos e apresentou proposta para criação do site para divulgação dos atos e todos os procedimentos pertinentes ao Instituto. Foi feita uma explanação sobre as vantagens de acompanharmos a evolução tecnológica[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2012 2012-04-30 22:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/ata/ata-2-2012-kbbng.pdf.html