LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
221 Portaria 125/2012 125 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eliane da Silva Monteiro e os netos sob guarda Victor Amaral Cardoso e Vinícius Amaral Cardoso (Revogado pela portaria 133/2013). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2013 2012-02-15 15:17:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-125-2012-gjhzi.pdf.html
781 Decreto 8020/2012 8020 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2012-02-17 09:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8020-2012-axuau.pdf.html
783 Decreto 8021/2012 8021 Denomina de “Alvany Gomes de Siqueira” as instalações do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais-FAPS. 2012-02-17 09:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8021-2012-cighb.pdf.html
780 Decreto 8022/2012 8022 Nomeia interinamente presidente executivo do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí. 2012-02-23 16:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8022-2012-kvdrf.pdf.html
223 Portaria 103/2012 103 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Corrêa de Faria. (Revogado pela portaria 128/2013) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012 2012-02-27 15:20:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-103-2012-qjhom.pdf.html
509 Ata CD 1/2012 CD 1 Escolha de um novo presidente para o Conselho[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012 2012-02-27 22:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/ata/ata-1-2012-splkc.pdf.html
224 Portaria 104/2012 104 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira (Revogado pela portaria 152/2014) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.02.2012 2012-02-29 15:23:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_104_2012_5e56b7a60df32.pdf.html