LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
508 Ata CD 2/2010 CD 2 Apreciação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e onze. Presentes na reunião os seguintes conselheiros: Adilio José da Silva, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos e Sebastião Pereira Pacheco[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2010 2010-12-03 22:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/ata/ata-2-2010-loxoz.pdf.html
109 Lei 3780/2010 3780 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 22.12.2010 2010-12-22 10:53:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/lei/lei-3780-2010-kudve.pdf.html