LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
199 Portaria 77/2010 77 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2010 2010-11-10 17:21:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-77-2010-skubt.pdf.html
200 Portaria 78/2010 78 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rosalina Maria Alves dos Anjos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010 2010-11-22 17:23:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-78-2010-pthbn.pdf.html
201 Portaria 79/2010 79 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 083/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010 2010-11-22 17:26:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-79-2010-keyza.pdf.html
107 Lei 3770/2010 3770 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 23.11.2010 2010-11-23 10:51:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/lei/lei-3770-2010-gbsyx.pdf.html
202 Portaria 80/2010 80 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 084/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:28:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-80-2010-ikvnx.pdf.html
507 Ata CD 1/2010 CD 1 Apreciação do Plano de Investimento do fundo para o Exercício de 2010[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010 2010-11-30 22:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/ata/ata-1-2010-eqfil.pdf.html