LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
505 Ata CD 1/2005 CD 1 Eleição Conselho Deliberativo[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.07.2005 2005-07-04 22:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/07/ata/ata-1-2005-dlvta.pdf.html
426 Ata CF 1/2005 CF 1 Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui-ES. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2005 2005-07-14 15:11:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012005_5e838cbff140d.pdf.html
185 Portaria 53/2005 53 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Aparecida Lima Theodoro. (Revogado pela portaria 091/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.07.2005 2005-07-15 16:37:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/07/portaria/prt-53-2005-irzqk.pdf.html