LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
647 Decreto 5145/2005 5145 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2005-02-01 09:19:18 1 Executivo 6 Luciano Manoel Machado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/02/decreto/dec-5145-2005-gjobt.pdf.html
182 Portaria 2/2005 2 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 007/2005) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2005 2005-02-01 16:20:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/02/portaria/prt-2-2005-pnrog.pdf.html
184 Portaria 52/2005 52 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rita Rosa Beloni André. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.05.2010 2005-05-10 16:33:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/05/portaria/prt-52-2005-vurff.pdf.html
183 Portaria 7/2005 7 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 051/2010) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2005 2005-06-18 16:30:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/06/portaria/prt-7-2005-kvkwq.pdf.html
505 Ata CD 1/2005 CD 1 Eleição Conselho Deliberativo[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.07.2005 2005-07-04 22:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/07/ata/ata-1-2005-dlvta.pdf.html
426 Ata CF 1/2005 CF 1 Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui-ES. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2005 2005-07-14 15:11:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012005_5e838cbff140d.pdf.html
185 Portaria 53/2005 53 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Aparecida Lima Theodoro. (Revogado pela portaria 091/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.07.2005 2005-07-15 16:37:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2005/07/portaria/prt-53-2005-irzqk.pdf.html