LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
175 Portaria 26/2003 26 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene de Fátima Basani Paraizo e aos filhos Lahara Bazani Paraizo, Laryssa Bazani Paraizo, Raony Basani Paraizo e a Chayene Basani Paraizo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2003 2003-01-21 11:44:00 6 IPMG 3 Rovelson de Thormes Nolasco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/01/portaria/prt-26-2003-sckyn.pdf.html
784 Decreto 4718/2003 4718 EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2003-03-03 09:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/03/decreto/dec-4718-2003-clika.pdf.html
646 Decreto 4719/2003 4719 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. 2003-03-03 16:58:20 1 Executivo 6 Luciano Manoel Machado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/03/decreto/dec-4719-2003-oyhzg.pdf.html
176 Portaria 34/2003 34 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Carlos Roberto Ridolfi. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2003 2003-07-03 11:46:00 6 IPMG 3 Rovelson de Thormes Nolasco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/07/portaria/prt-34-2003-fhink.pdf.html
88 Lei 3116/2003 3116 Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 1.983/90, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 25.07.2003 2003-07-25 10:06:00 1 Executivo 6 Luciano Manoel Machado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/07/lei/lei-3116-2003-sopvz.pdf.html
178 Portaria 48/2003 48 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Regina Reis e aos filhos (Revogado pela portaria 098/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2003 2003-10-01 11:50:00 6 IPMG 3 Rovelson de Thormes Nolasco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/10/portaria/prt-48-2003-vhgxw.pdf.html
177 Portaria 40/2003 40 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Cléria Maria Ferreira, e as filhas Xênia Maria Braz de Oliveira e Solânia Braz de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2003 2003-11-28 11:48:00 6 IPMG 3 Rovelson de Thormes Nolasco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/11/portaria/prt-40-2003-qtczg.pdf.html